P

Priscilla Lantman Affonso
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Bauru (SP)

1seguidor4seguindo

Verificações

P

Priscilla Lantman Affonso

OAB 381.764/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Março de 2024

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 50%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Constitucional, 50%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Recomendações

(1)

Renata Silva & Felipe

Comentário · há 10 anos

Viúvo(a) de titular de 'LOAS' pode ter direito à Pensão do cônjuge

Renata Silva & Felipe · há 10 anos

Oi, Paulo Abreu, tudo bem?

Desde já, muito obrigada a todos pelos comentários!

Bem, "não é o benefício que se transfere, ok?" Isso precisa ficar bem claro! O benefício cessa!

Benefício assistencial não se transfere, gente!

O que vai gerar o direito à pensão é o fato do titular de um LOAS estar contribuindo ao INSS na qualidade de FACULTATIVO!

E, não: o INSS não irá negar a pensão, pois, não há base na legislação para indeferimento nesse caso. Lembra-se? princípio da legalidade - ao administrador só cabe fazer o que a lei o manda fazer - esta não é uma hipótese ensejadora de indeferimento de pensão ou que gere irregularidade do LOAS, portanto, o administrador, não pode criar essa situação de indeferimento.

Não é uma teoria minha, é a interpretação do direito.
Se acaso, o servidor, por falta de conhecimento, indeferir o benefício, o segurado deverá recorrer ao judiciário!

Para maiores esclarecimentos procure um advogado PREVIDENCIARISTA de sua confiança, ok? Não é qualquer profissional, lembre-se disso, procure um especialista na área! Outra coisa, assim como em qualquer área, por melhor que seja o profissional, aquele advogado que milita em todas as áreas ou em várias áreas, não conhece os melindres do direito previdenciário, assim como um previdenciarista não conhece os melindres do direito ambiental.

Abraço a todos!

8

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta